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Licenciamento Ambiental vai mudar

06/08/2014

O governo vai alterar as regras do licenciamento ambiental. O objetivo das medidas que devem ser implementadas é garantir mais agilidade e transparência ao rito de emissão das licenças ambientais, processo constantemente criticado pelas empresas que dependem dessas autorizações para execução de obras.

Na prática, a intenção do governo federal é reduzir o poder de atuação de órgãos amibientais que particpam dos processos de licenciamento ambiental, como a Funai, o Iphan  e a Fundação Palmares. Uma portaria com as novas regras deverá ser publicada nos próximos dias. O governo ainda não informu com maiores detalhes como serão as novas regras que devem sair nos próximos dias.

 

Fonte: O Estadão

Site: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral%2clicenciamento-ambiental-vai-mudar-imp-%2c1538080

 

Licenciamento Ambiental vai mudar Novas regras para os licenciamentos ambientais no Brasil.
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