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ECOMASTER participa de audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Campina das Missões

03/05/2013

Nesta última quarta-feira (03-05-2013) consultores da ECOMASTER participaram de audiência pública realizada pela Prefeitura de Santo Antonio do Palma – RS, sobre a fase de diagnóstico geral do município do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A ECOMASTER atua como empresa consultora na elaboração de ambos os planos desde Março de 2013 e concluiu a fase de diagnóstico geral do município. Os Planos estão sendo elaborados conforme escopo previsto na lei 11.445/2007 e 12.305/2010 que dispõem sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e Política Nacional de Resíduos Sólidos, respectivamente. Ambos os planos constituem uma ferramenta de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida da população.

Com base na etapa de diagnóstico, segundo a legislação, haverá o planejamento de ações para melhoria no Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. A audiência pública é fundamental para registrar o anseio da comunidade nesta fase, que é decisória para ações futuras que o município irá conduzir na área de saneamento. Atualmente, os planos de saneamento são apresentados ao ministério das cidades como um requisito para liberação de recursos financeiros do governo federal para investimentos nessas áreas. Estiveram presentes na audiência autoridades e entidades municipais, representantes da  comunidade e o corpo técnico da ECOMASTER envolvido neste projeto.

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